Hospital é condenado a indenizar família de paciente por infecção hospitalar

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

Desistente deve suportar honorários do advogado da parte contrária

Chaveiro atropelado será indenizado.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio de decisão da 16ª Câmara Cível, condenou uma funcionária publica e um pintor a indenizarem em R$ 10 mil por danos morais um chaveiro que foi atropelado enquanto pilotava sua motocicleta.

Acidente de trabalho gera indenização.

O município de Governador Valadares foi condenado a indenizar N.C.Z., vítima de um acidente de trabalho no Pico do Ibituruna.

ADI questiona forma de preenchimento dos cargos comissionados na Câmara Legislativa do DF

Fabricante responde solidariamente com assistência técnica por defeito

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Empresa deverá reduzir taxa de administração de consórcios

Novas regras para crimes hediondos só valem os cometidos após a vigência da Lei n. 11.464/07

Morador condenado por agressão a vizinho

Incorporação de gratificação. Prescrição. Condição suspensiva.

Incorporação de gratificação. Prescrição.

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria. Pretendida impronúncia.

Mandado de Segurança contesta questões no concurso público do MPU

Execução. Penhora. Bem do casal. Precedentes da Corte.

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

Jovem indeniza ex-namorada por agressão